Política de protecção de dados

1.    Objeto da presente política

Pretendemos que os nossos pacientes e utilizadores do site www.clinicatamaracastelo.pt conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados pessoais que recolhemos, no cumprimento da legislação aplicável neste âmbito - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).

Procuramos respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos utentes.

 

A utilização e navegação no nosso site, o preenchimento dos nossos formulários online e o fornecimento de dados, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política, bem como de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços subscritos.

 

Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

 

A Clínica Tâmara Castelo como prestadora de serviços de Saúde, recolhem dois tipos de dados pessoais no desenvolvimento da sua atividade:

1.    dados pessoais

2.    dados pessoais de categorias especiais (dados de saúde).

Ao prestar os nossos serviços, recolhemos dados relativos à sua saúde. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
São “dados relativos à saúde” dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro.

 

Esta política descreve o modo como a Clínica Tâmara Castelo efetua o tratamento desses dados recolhidos ao aceder aos seus serviços, quer seja in loco (pelos pacientes) ou via site (pelos utilizadores do site.

Esta política pode ser modificada, completada e atualizada para cumprir com quaisquer modificações dos serviços da Clínica Tâmara Castelo ou para se adaptar a evolução legal, regulamentar e tecnológica que possa afetar a área da proteção dos dados pessoais.

É importante referir no entanto, que os dados pessoais dos pacientes e dos utilizadores do site serão tratados conforme a política em vigor no momento da recolha.

 

2.    Responsável pelo tratamento de dados na Clínica Tâmara Castelo 

 O Responsável pelo tratamento de dados na Clínica Tâmara Castelo, aplica as medidas técnicas e organizativas que forem adequadas para assegurar, e poder comprovar, que o tratamento é realizado em conformidade com este regulamento, e gere de um modo centralizado o tratamento dos dados recolhidos pelas entidades que constituem as Clínicas Pedro Choy, num centro de base de dados único. Estas medidas são revistas e atualizadas consoante as necessidades.

Identidade: Espiral Coerente LDA 514394498

 Lisboa. Telefone: 916512632

 

 

3.    Recolha e origem dos dados

A Clínica Tâmara Castelo recolhe os dados, presencialmente, por email e online.

 O detalhe das nossas recolhas de dados presenciais - in loco – pode ser consultado na versão integral desta política consultável na Clínica Tâmara Castelo.

 

Recolha de dados online

Os utilizadores do site da Clínica Tâmara Castelo poderão aceder a 4 áreas onde serão solicitados os dados pessoais:

1.    “Marcar Consulta”

2.    “ Chat online”

3.    “Newsletter”

4.    “Atualização de dados“

 

O serviço de Chat OnLine não solicita qualquer dado pessoal.

Nota: Eventualmente os dados de contacto do utilizador podem ser recolhidos durante a troca de informação quando é solicitada a marcação de uma consulta.

 

O serviço de Newsletter solicita os seguintes dados:

  • Nome

  • Email

  • Consentiment

               

No entanto, nos termos da lei, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

 

 

4.    Categorias Especiais de Dados Pessoais

 Ao prestar os nossos serviços, recolhemos dados relativos à sua saúde. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
São “dados relativos à saúde” dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro.
Os dados pessoais de menores também se enquadram nas “categorias especiais de dados” (ver ponto 11).

 

5.    Finalidade dos dados

Necessidade de recolha

A realização dos serviços prestados pela Clínica Tâmara Castelo implicam pela sua natureza, a comunicação de dados pessoais identificadores, para a correta realização dos mesmos.

A Clínica Tâmara Castelo recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços.

 

Finalidade

Além de servir de base informativa para a prestação do serviço, a recolha dos dados pessoais realizada na Clínica Tâmara Castelo tem por finalidade:

 

Na Subscrição da Newsletter:

  • enviar Newsletter para quem se registou com informações e campanhas de comunicação.

No registo de Actualização de dados pelos pacientes.

 

Outras  áreas de recolha  online:

  • responder ao propósito de cada item;

 

6.    Não comunicação dos dados pessoais 

Os dados pessoais recolhidos são do uso exclusivo da Clínica Tâmara Castelo.

Em nenhuma ocasião os dados pessoais recolhidos pela Clínica Tâmara Castelo são cedidos a entidades terceiras, comerciais ou publicitárias.

 

7.    Duração de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos in loco pela Clínica Tâmara Castelo são armazenados no âmbito da lei 71/2013 , de 2 de Setembro, lei que regulamenta a atividade das Terapêuticas Não Convencionais, conforme o seu Artigo 9 sobre o registo dos utilizadores.

Todos os Dados Pessoais são tratados pela Clínica Tâmara Castelo no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme melhor identificadas acima.

 

Os dados recolhidos online serão conservados para as seguintes finalidades durante os períodos indicados:

  • “Marcar Consultas” online: 1 ano de inatividade;

  • “Chat” online: 1 ano de inatividade;

  • “Newsletter” e “Atualização de dados“: até remoção do consentimento

 

Se o propósito do armazenamento não for aplicável, ou se um prazo de armazenamento expirar, os dados pessoais são regularmente apagados ou bloqueados de acordo com os requisitos legais.

 

8.    Direito dos utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os pacientes e utilizadores da Clínica Tâmara Castelo poderão solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço). 

Conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), os pacientes da Clínica Tâmara Castelo podem igualmente exercer a qualquer momento ações sobre os dados que facultaram à Clínica Tâmara Castelo:

  • direito de acesso ( RGPD Artigo 15º)

  • direito de retificação ( RGPD Artigo 16º)

  • Direito de esquecimento(*) ( RGPD Artigo 17º)

  • Direito de mudança de consentimento ( RGPD Artigo 13º-2c)

(*) Os pacientes ou utilizadores podem ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos, no entanto, os pedidos de esquecimento são sobrepostos às obrigações legais de memória clínica exigida por lei no domínio da saúde.

 

Para ativar os seus direitos, os pacientes e utilizadores têm que solicitar mediante pedido escrito dirigido à Clínica Tâmara Castelo via: assistente@tamaracastelo.com ou Rua Francisco de Holanda 37A 1600-088 Lisboa

Antes de proceder à execução de qualquer um destes pedidos, será feito um controlo de segurança para verificar a veracidade do pedido, por contacto telefónico em posse da Clínica Tâmara Castelo.

 

9.    Utilização dos Cookies no site da Clínica Tâmara Castelo

Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos utilizadores, o site da Clínica Tâmara Castelo utiliza cookies para recolher e guardar a informação. Para mais informações sobre cookies e como a Clínica Tâmara Castelo os usa nos seus websites ou aplicações consulte a Política de Cookies publicada no site.

 

10. Segurança

A Clínica Tâmara Castelo está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Pacientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos pacientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

O risco dos dados serem modificados, danificados, perdidos ou acedidos por pessoas não autorizadas, é permanentemente acautelado:

  • proteção física nos locais

  • procedimentos de circulação da informação

  • gestão de acesso - pessoas autorizadas

  • cláusulas de confidencialidade para os profissionais

  • critério de contratação de fornecedores cumpridores do RGPD

  • plano de auditorias internas de segurança

 

11. Dados Pessoais de Menores

A recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado nome e contactos dos pais/responsáveis para confirmação de que consentem no tratamento de dados pessoais dos menores em causa.

 

12. Contactos

Poderá contactar-nos sempre via:

assistente@tamaracastelo.com ou Rua Francisco de Holanda 37A 1600-088 Lisboa

POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies no nosso website para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Este texto explica como o fazemos.

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Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os websites ou a zona do país/países através do qual acedem ao website, etc.

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